Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

ESTES contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do o que pode ser considerado insumo para a obtenção por crfoiditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, sem conseguir um novo trabalho, decidiu apostar na Uber tais como ESTILO do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de automóvel e entrei na Uber Bla..

Termo resultou na redução da ministério de uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou entendimento extrajudicial q..

O Ministério da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo tratamento aos créditos usando garantias de essencia fidu..

Em ações do exibição por papelada, este réu nãeste deve reembolsar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Ferramentas por busca para compras em linha nãeste podem vir a ser responsabilizadas pela carência por entrega do 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Este prazo seu comentário está aqui de modo a requerer o reparo por produto ou serviçeste com defeito é do 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito do um consumidor do ..

1 pedido do Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) este julgamento de recursos especiais em qual este Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam o pagamento por indenização do cerca do R$ 5 bilhões ..

O Estado não Pode vir a prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por débitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento de arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do trabalhos fabricados por ele de modo a o famoso estúdio a partir de a dé especialmentecada por 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

A Receita Federal vai bloquear este entrada por cerca do cem mil empresas ao programa por transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos com Ainda mais Pormenores Acerca a troca automática do informações financeiras usando este Fisco por Ainda mais de cem países. O manual traz esclarecimentos Derivado do a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual não deve haver reserva de Comércio em favor de agências do publicidade nacionais para a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

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